PGV Inteligente: tecnologia a favor da sociedade e do município

O mapeamento móvel é uma ferramenta estratégica que pode auxiliar diretamente às prefeituras no processo de elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Com tecnologia de captura 360º, é possível obter imagens e dados georreferenciados precisos das vias e imóveis do município, garantindo uma base confiável para avaliação de terrenos e edificações. Isso torna o processo mais ágil, transparente e embasado em informações reais, permitindo que a administração pública realize revisões justas da PGV e aumente a eficiência na gestão tributária. Para aprofundar no assunto é necessário saber do que se trata a PGV:

O que é PGV?

A Planta Genérica de Valores (PGV) é um instrumento usado pelas prefeituras para determinar o valor venal dos imóveis de uma cidade. A PGV funciona como uma “tabela oficial” que define o preço do metro quadrado de terrenos e construções em diferentes regiões do município.

Esse valor é calculado considerando fatores como localização, infraestrutura urbana, tipo de construção, zoneamento e características do imóvel.

O valor venal obtido com base na PGV serve de referência para a cobrança de tributos municipais, principalmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas também pode ser usado no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Um exemplo prático: Se um imóvel está localizado em uma área valorizada da cidade, a PGV vai atribuir a esse local um valor de metro quadrado mais alto. Isso impacta diretamente no cálculo do IPTU. Por isso Imóveis similares mas em bairros diferentes não têm o mesmo valor cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano.

Qual a Importância do PGV?

A PGV é importante porque:

• Dá mais transparência e padronização ao cálculo dos impostos.

  
  

• É uma ferramenta de justiça fiscal, pois imóveis em áreas mais valorizadas pagam proporcionalmente mais.

• Pode ser utilizada para calcular a Contribuição de Melhoria, resultante de obras públicas, e outras taxas municipais.

  
  

• Serve também para apoiar o planejamento urbano e políticas públicas.

• Fornece uma fotografia do mercado imobiliário, identificando a valorização das regiões, as zonas de crescimento e o potencial de arrecadação futura. 

• É um instrumento essencial para a gestão urbana, pois organiza as informações sobre os imóveis e facilita a tomada de decisões. Ajudando o município a entender a dinâmica da cidade, estimulando o desenvolvimento urbano e inibindo a especulação imobiliária.

Quais as consequências de uma PGV desatualizada?

Uma PGV desatualizada pode trazer várias consequências sérias como problemas fiscais, urbanos e sociais, prejudicando tanto a prefeitura quanto a população. Entre suas consequências mais graves estão: 

• Desigualdade na cobrança do IPTU: imóveis em áreas valorizadas pagam menos do que deveriam, enquanto imóveis em regiões desvalorizadas podem acabar pagando proporcionalmente mais.

• Perda de arrecadação: a prefeitura deixa de coletar recursos importantes para investir em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura.

• Aumento da inadimplência e judicialização: quando os valores são vistos como injustos, cresce a resistência da população em pagar.

• Planejamento urbano prejudicado: a PGV serve de base para entender a dinâmica imobiliária da cidade; se ela está defasada, as decisões de zoneamento, regularização fundiária e expansão urbana ficam comprometidas.

• Desestímulo à formalização: proprietários podem manter imóveis sem regularização, já que a prefeitura não consegue avaliar corretamente seu valor.

• Dificuldade em aprovar atualizações futuras: quando a PGV é corrigida após muitos anos, o aumento do IPTU parece “exagerado”, gerando desgaste político.

Em resumo: Uma PGV desatualizada gera injustiça fiscal, perda de receita municipal, desequilíbrios sociais e problemas de credibilidade política.

É por isso que a revisão periódica (com base em dados de mercado e levantamentos geoespaciais) é fundamental para garantir justiça tributária e planejamento eficiente.

Sistema ARX Capture

Papel da ARX Tecnologia na atualização da PGV de prefeituras: 

Uma empresa de mapeamento móvel 360° como a ARX pode ser peça-chave na atualização e manutenção da Planta Genérica de Valores (PGV) com veículos equipados com câmeras 360°de alta resolução percorrem as ruas e coletam imagens georreferenciadas de toda a cidade, permitindo identificar fachadas, número de pavimentos, padrão construtivo, uso do imóvel (residencial, comercial, misto) e muito mais. Além da redução de custo e tempo, já que em vez de depender de equipes em campo medindo manualmente, o mapeamento móvel cobre toda a malha urbana em semanas, economizando recursos públicos.

ARX GEO 360°

Medições automáticas e confiáveis

O software de mapeamento ARX GEO 360° permite medir placas, postes e principalmente dimensões de imóveis e terrenos com alta precisão, sem a necessidade de vistorias físicas em cada local. Garantindo uma base sólida para calcular o valor venal de forma justa.

A prefeitura pode demonstrar para a população que os valores da PGV se baseiam em dados objetivos e auditáveis, não em avaliações subjetivas. Isso aumenta a credibilidade da atualização da PGV e reduz a resistência política.

A ARX Tecnologia e Mapeamento Móvel fornece dados atualizados, precisos e auditáveis que servem de base para PGVs mais justas, aumentando a arrecadação sem aumentar a alíquota de impostos.

Conclusão

A Planta Genérica de Valores (PGV) é um instrumento essencial para que as prefeituras possam calcular de forma justa e transparente o valor venal dos imóveis, servindo de base para impostos como IPTU e ITBI. Uma PGV desatualizada gera perda de arrecadação, injustiça fiscal e prejuízo no planejamento urbano, enquanto uma atualização bem feita garante equidade, eficiência e credibilidade.

O processo de atualização envolve levantamento técnico do mercado imobiliário, definição de valores por região e aprovação legislativa, e pode ser significativamente otimizado com o uso de mapeamento móvel 360° e integração com o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Essas tecnologias permitem medir e registrar imóveis com precisão milimétrica, identificando padrões construtivos, número de pavimentos, dimensões e uso do imóvel, tudo de forma rápida, confiável e auditável.

Em resumo, PGV, CTM e mapeamento móvel trabalham juntos para criar cidades mais justas, planejadas e eficientes, apoiando a gestão tributária e urbana de forma inteligente e moderna.