Regularização de imóveis e o mapeamento móvel: Como a ARX ajuda prefeituras a aumentar a arrecadação e regularizar imóveis
- Marketing ARXTecnologia
- 13 de nov.
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Para que as contas municipais se mantenham em dia, a prefeitura precisa atuar de forma estratégica, mantendo sempre atualizados o CTM (Cadastro Técnico Multifinalitário), a PGV (Planta Genérica de Valores) e os processos de regularização fundiária. Dessa forma, o município garante a arrecadação de impostos e obtém mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura urbana e outros serviços essenciais à população.
O mapeamento móvel desempenha papel fundamental nesse contexto, permitindo identificar obras irregulares, áreas de preservação, áreas de risco e imóveis não cadastrados oficialmente. Para entender como a regularização fundiária impacta a arrecadação municipal de forma completa, é necessário analisar cada aspecto separadamente.
O que é regularização fundiária?
A regularização fundiária é o processo legal e técnico que garante a posse e o registro formal de imóveis que estão ocupados irregularmente, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
É o conjunto de ações que transforma uma ocupação informal (como loteamentos irregulares, favelas ou assentamentos) em áreas reconhecidas e regularizadas perante a lei.
O objetivo é dar segurança jurídica às famílias, melhorar as condições urbanísticas e sociais das áreas e permitir que o município planeje e arrecade melhor como o IPTU e uso do solo.
Em termos práticos, ela envolve:
Identificação e mapeamento da área ocupada (muitas vezes feita com drones ou mapeamento móvel, como o ARX 672).
Diagnóstico jurídico e urbanístico da situação.
Elaboração de projetos de infraestrutura e adequação (vias, drenagem, energia e saneamento).
Emissão de títulos de propriedade para os moradores, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços públicos.
Como a falta da regularização fundiária afeta a arrecadação do município?
A regularização fundiária tem impacto direto nas finanças e na gestão urbana dos municípios. A falta de regularização fundiária afeta a arrecadação municipal de várias formas, principalmente porque imóveis irregulares não entram oficialmente no Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e, portanto, não geram impostos nem taxas corretamente.
Entre os prejuízos causados ao município estão:
1. Perda de arrecadação do IPTU:
Sem regularização, o imóvel não possui registro formal ou número cadastral, o que impede a cobrança do IPTU. Mesmo que o imóvel exista fisicamente, ele “não existe” para a prefeitura do ponto de vista tributário.
Resultado: queda direta na receita e menos recursos para infraestrutura, saúde e educação.
2. Dificuldade de atualizar o cadastro imobiliário:
Sem o processo de regularização, o município não consegue manter seu CTM atualizado. Isso gera planejamento urbano impreciso, com mapas desatualizados e informações inconsistentes sobre áreas construídas, limites de terrenos e ocupações.
Resultado: ineficiência administrativa e baixa arrecadação por falta de dados corretos.
3. Ocupações irregulares e ausência de cobrança de taxas:
Em áreas irregulares, moradores não pagam taxas como coleta de lixo, iluminação pública e contribuição de melhorias (em obras de infraestrutura), pois não há titularidade formal.
Resultado: o município arca com os custos desses serviços sem retorno financeiro.
4. Menos acesso a investimentos e programas públicos:
Municípios com grande parte do território irregular perdem oportunidades de captar recursos federais e estaduais, já que muitos programas exigem cadastro fundiário e territorial atualizado.
Resultado: menos investimento em habitação e urbanismo.
Em resumo: A ausência de regularização fundiária é uma perda silenciosa de receita e planejamento. Regularizar é mais do que garantir o direito à moradia, é recuperar capacidade de gestão, ampliar arrecadação e promover desenvolvimento urbano sustentável.
Como a ARX ajuda prefeituras a realizar a regularização fundiária?
A regularização fundiária depende de informações precisas sobre o território, e é aí que o mapeamento móvel 360° se torna uma ferramenta essencial.
Com ele, as prefeituras conseguem mapear áreas urbanas de forma rápida, detalhada e com precisão centimétrica, otimizando todo o processo técnico e jurídico de regularização.
Veja como isso acontece na prática:
1. Levantamento rápido e completo das áreas ocupadas
Os sistemas de mapeamento móvel, como o ARX 672, capturam imagens 360° e dados GNSS/IMU enquanto o veículo percorre as ruas. Em poucas horas, é possível mapear quilômetros de vias e bairros inteiros, sem a necessidade de longos levantamentos manuais em campo.
2. Criação de bases cartográficas atualizadas
Os dados coletados são processados em softwares como o ARX Geo 360, que gera ortofotos, modelos 3D e medições precisas. Isso fornece às prefeituras informações atualizadas sobre cada imóvel, área construída e limite de terreno, dados fundamentais para o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM).
3. Identificação de ocupações irregulares
Com o mapeamento em alta resolução, é possível comparar o território real com o cadastro oficial, identificando áreas irregulares, ampliações não registradas e novas ocupações. Essa etapa agiliza o diagnóstico da situação fundiária e orienta as ações de regularização.
4. Apoio à titulação e planejamento urbano
As informações georreferenciadas ajudam na delimitação dos lotes e na emissão dos títulos de propriedade, além de subsidiar projetos de infraestrutura urbana, como redes de água, esgoto e pavimentação. O resultado é um processo mais ágil, transparente e com base técnica sólida.
O mapeamento móvel transforma a forma como as prefeituras enxergam e gerenciam seu território. Ele reduz custos, acelera diagnósticos e traz precisão para políticas públicas de habitação e regularização fundiária, fortalecendo o planejamento urbano e a arrecadação municipal.
Conclusão
A regularização fundiária é um passo essencial para o desenvolvimento urbano sustentável. Mais do que garantir o direito à moradia, ela representa organização territorial, aumento da arrecadação municipal e eficiência na gestão pública.
No entanto, para que esse processo aconteça de forma ágil e precisa, é indispensável contar com ferramentas tecnológicas avançadas.O mapeamento móvel 360°, por exemplo, oferece às prefeituras uma visão completa e atualizada do território, permitindo identificar áreas irregulares, atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e gerar dados confiáveis para a emissão de títulos e o planejamento urbano.
Com soluções como o ARX 672 e o software ARX Geo 360, é possível transformar quilômetros de território em informação georreferenciada de alta precisão, acelerando projetos de regularização, reduzindo custos operacionais e fortalecendo a autonomia dos municípios.
A tecnologia está aliada às pessoas e é através dela que construímos cidades mais justas, eficientes e preparadas para o futuro.
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